Secultfor - Secretaria de Cultura de Fortaleza - Confira o resultado da primeira fase do edital das Culturas Tradicionais Populares

09/04/2012

A Prefeitura de Fortaleza, através da Secultfor, finalizou o ano de 2011 com o lançamento dos Editais das Artes e do Edital de Comunicação Popular e Alternativa. Base de sustentação da política cultural em curso, o conjunto de dez editais, voltado a diferentes linguagens artísticas, se consolida como instrumento eficaz e democrático de aplicação direta e equitativa de recursos públicos na área. Cada edital é fruto de discussões sistemáticas e continuadas com os segmentos artísticos, seja através de indivíduos e coletivos ou entidades representativas legalmente constituídas. Assim, os conteúdos e decisões são pactuados, respeitando demandas e interesses dos artistas e as potencialidades e limitações do poder público municipal. Desde 2006, início da atual gestão municipal, os editais não só incentivam o fomento à adeia produtiva da cultura como representam a porta de entrada direta e sempre aberta para o exercício coletivo da cidadania cultural. Neste ano, serão investidos R$ 2.920.000,00 contemplando as seguintes linguagens artísticas: Artes Visuais, Audiovisual, Arte e Cultura Digital, Culturas Tradicionais Populares, Circo, Dança, Fotografia, Literatura, Música e Teatro. Para além dos Editais das Artes, foi lançado o Edital de Comunicação Popular e Alternativa, que contou com 18 inscrições validadas. Esse é o primeiro edital de comunicação lançado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, um compromisso de campanha reafirmado nas Conferências Municipais de Comunicação. No total, R$ 160 mil serão aplicados em iniciativas de comunicação popular, alternativa, comunitária e participativa. A Secultfor torna público o resultado da primeira fase do edital de Culturas Tradicionais Populares, nas categorias: Pesca Artesanal, Festejos Natalinos, Artesanato, dentre outras manifestações populares.    Confira aqui o resultado Os vencedores dos projetos selecionados terão o prazo de cinco dias úteis, a contar a partir desta segunda-feira, 9 de abril, para entregar na sede da Secultufor a seguinte documentação: Pessoa jurídica: - Cópia da ficha de inscrição pessoa jurídica; - Ata da reunião que elegeu a diretoria e termo de posse do representante legal devidamente registrado em cartório; - Certidão negativa de débitos de tributos municiais; - Certidão negativa de débitos estaduais; - Certificado de regularidades do FGTS; - Certidão negativa de debitos relativos às contribuições previdenciárias; - Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos e à dívida ativa da união.   Pessoa física:   - Ficha de inscrição pessoa física;  - Certidão negativa de débitos de tributos municipais;  - Número da inscrição do PIS/PASEP/NIT;  - Comprovante de vínculo com grupo ou comunidade  (declaração assinada por no mínimo 10 participantes, constando nome completo legível, número do RG, CPF e endereço), declaração autenticada em cartório do mestre/mestra, grupo/comunidade. No caso de grupo/comunidade assinatura dos participantes diretamente envolvidos, autorizando o proponente para a realização do projeto, conforme modelo disponibilizado pela Secultfor.    Comprovante de vínculo das artes   A não apresentação de qualquer um dos documentos listados acima ou em desacordo com o estabelecido no presente edital implicará na inabilitação do proponente.   Mais informações: Linguagens artísticas - (85) 3105.1358 / Assessoria de comunicação Secultfor - (85) 3105.1386